MATTER OF LEDESMA

Annotate this Case

Download PDF

Yo. 13479 '-N LkfL ~UPKI:IVIE 30URf OF THE STATE 3P' "ION'I'ANA 1976 Zounsel o f Record: For P e t i t i o n e r : , David J . P a t t e r s o n =ind Gregory ToJd, L~lissoula Montana Hon. R o b e r t Id. Woodahl, A t c o r n e y G e n e r a l , H e l e n a , Montana ! i e a r i n g Waived -- Submitted: Decided: September 1 3 , 1976 Sk?zi1976 Chief J u s t i c e James T . H a r r i s o n d e l i v e r e d t h e Opinion of t h e Court. Mr. This i s an o r i g i n a l proceeding wherein p e t i t i o n e r seeks p o s t - c o n v i c t i o n r e l i e f by r e a s o n of t h e f o l l o w i n g f a c t s : He i s c u r r e n t l y s e r v i n g a 5 y e a r p r i s o n s e n t e n c e a t Montana S t a t e P r i s o n . O October 1 6 , 1972, he was found g u i l t y n of t h e c r i m e of b u r g l a r y i n t h e d i s t r i c t c o u r t of Yellowstone County. He was s e n t e n c e d t o f i v e y e a r s i n Montana S t a t e P r i s o n , b u t t h i s was suspended on c e r t a i n c o n d i t i o n s , one o f them b e i n g t h a t he s e r v e n i n e months i n Yellowstone County j a i l . As a r e s u l t t h e p e t i t i o n e r was i n c a r c e r a t e d i n Yellowstone County j a i l from August 2 4 , 1972 t h r o u g h May 23, 1973. O A p r i l 7 , 1975, n t h e suspended s e n t e n c e was revoked and p e t i t i o n e r was o r d e r e d t o s e r v e t h e f u l l f i v e y e a r s e n t e n c e i n Montana S t a t e P r i s o n . He was g i v e n c r e d i t f o r 54 d a y s of j a i l t i m e which was computed from t h e day o f h i s a r r e s t t o t h e day of s e n t e n c i n g . P e t i t i o n e r seeks c r e d i t f o r t h e t i m e he s p e n t i n Yellowstone County j a i l a s a cond i t i o n of t h e suspended s e n t e n c e . The q u e s t i o n f o r t h e Court i s whether t h e l e g i s l a t u r e , p r i o r t o t h e i r amendment t o s e c t i o n 95-2206, R.C.M. 1947, i n 1973, i n t e n d e d t h a t i n t h e e v e n t of a r e v o c a t i o n of a suspended s e n t e n c e , " e l a p s e d t i m e " a s s t a t e d t h e r e i n excluded " j a i l t i m e " . s e c t i o n 95-2215, R.C.M. O r , does 1947, govern t h e c r e d i t of t i m e s p e n t i n j a i l p r i o r t o t h e revocation? O r d i d it i n t e n d t h a t s e c t i o n 95- 2215 o n l y be a p p l i c a b l e i n s i t u a t i o n s o t h e r t h a n a suspended sentence. W e q u o t e t h e a p p l i c a b l e p o r t i o n s of t h e two s t a t u t e s involved. S e c t i o n 95-2215, R.C.M. 1947, i n p a r t p r o v i d e s : "95-2215. C r e d i t f o r i n c a r c e r a t i o n p r i o r t o conviction. ( a ) Any p e r s o n i n c a r c e r a t e d on a b a i l a b l e o f f e n s e and a q a i n s t whom a iudqment of imprisonment i s r e n d e r e d s h a l l be ailowed c r e d i t f o r e a c h day of i n c a r c e r a t i o n p r i o r t o o r a f t e r c o n v i c t i o n e x c e p t t h a t i n no c a s e s h a l l t h e t i m e allowed a s a c r e d i t exceed t h e term of t h e prison sentence rendered." S e c t i o n 95-2206, R.C.M. 1947, i n r e l e v a n t p a r t p r o v i d e s : "95-2206. S e n t e n c e . Whenever any p e r s o n h a s been found g u i l t y of a c r i m e o r o f f e n s e upon a v e r d i c t o r p l e a t h e - c o u r t may impose any of t h e f o l l o w i n g sentences: " (3) Suspend t h e e x e c u t i o n of t h e s e n t e n c e up t o t h e maximum s e n t e n c e allowed f o r t h e p a r t i c u l a r offense. However, i f any r e s t r i c t i o n s o r c o n d i t i o n s a r e v i o l a t e d , any e l a p s e d t i m e s h a l l n o t be a c r e d i t a g a i n s t t h e sentence, unless t h e c o u r t s h a l l otherwise order." T h i s s e c t i o n s p e a k s s p e c i f i c a l l y t o r e n d e r i n g a suspended s e n t e n c e and g i v e s t h e s e n t e n c i n g judge t h e d i s c r e t i o n t o award o r deny c r e d i t f o r " e l a p s e d t i m e " . S e c t i o n 95-2215, R.C.M. 1947, makes it mandatory t h a t c r e d i t be g i v e n f o r a l l d a y s of i n c a r c e r a t i o n p r i o r t o o r a f t e r c o n v i c t i o n , when a p e r s o n i s i n c a r c e r a t e d on a b a i l a b l e o f f e n s e and h a s a judgment of imprisonment r e n d e r e d a g a i n s t him. To d e t e r m i n e t h e l e g i s l a t i v e i n t e n t o n e must c o n s i d e r t h a t b o t h of t h e s e s t a t u t e s were e n a c t e d a t t h e same t i m e . Ch. 196, L. 1967. Sec. 1, I n a l a t e r 1973 amendment t o s e c t i o n 95-2206, t h e l e g i s l a t u r e e x c e p t e d " j a i l t i m e " from t h e term " e l a p s e d t i m e " and l e f t s e c t i o n 95-2215 unchanged. A reasonable i n t e r p r e t a t i o n of t h i s a c t i o n i s t h a t t h e l e g i s l a t u r e i n t e n d e d t o c l a r i f y t h e e a r l i e r l a n g u a g e of s e c t i o n 95-2206 t o p l a c e t h e c r e d i t of j a i l t i m e w i t h i n t h e mandate of s e c t i o n 95-2215. The C o u r t h a s h e l d t h a t a f t e r t h i s amendment a p e r s o n i s e n t i t l e d t o c r e d i t f o r t h e t i m e s p e n t i n j a i l p r i o r t o a r e v o c a t i o n of a suspended s e n t e n c e . I n t h e M a t t e r of Hanson, Mont. , 544 P.2d 8 1 6 , 3 3 St.Rep. 70. T h i s Court h a s n e v e r a d d r e s s e d t h e q u e s t i o n whether s e c t i o n 95-2215 h a s any e f f e c t i n t h e c a s e of a r e v o c a t i o n of a suspended s e n t e n c e , when t h e p e t i t i o n e r s e e k s c r e d i t o n l y f o r t h e t i m e spent i n j a i l p r i o r t o t h e revocation. However, t h e Court h a s answered t h e i s s u e i n r e g a r d t o a r e v o c a t i o n of a d e f e r r e d i m p o s i t i o n of s e n t e n c e . Bovee v . D i s t r i c t C o u r t , 162 Mont. 98, 508 P.2d 1056; Maldonado v . C r i s t , 162 Mont. 240, 510 P.2d 887. I n e a c h i n s t a n c e t h e C o u r t s a i d t h a t s e c t i o n 95-2215 was c o n t r o l l i n g and t h a t t h e o n l y i s s u e i n v o l v e d s h o u l d be whether d e f e n d a n t was i n c a r c e r a t e d on a b a i l a b l e o f f e n s e w i t h i n t h e meaning of t h a t s t a t u t e . I f s o , he w a s e n t i t l e d t o c r e d i t f o r t h e t i m e s p e n t i n j a i l a s a c o n d i t i o n o f t h e d e f e r m e n t when t h e d e f e r m e n t was revoked. From a p r a c t i c a l p o i n t of view a suspended s e n t e n c e and a d e f e r r e d i m p o s i t i o n of s e n t e n c e a r e v e r y s i m i l a r . I n each in- s t a n c e t h e d e f e n d a n t must a d h e r e t o c e r t a i n c o n d i t i o n s t o avoid a more s e v e r e s e n t e n c e . I t seems u n l i k e l y t h a t t h e l e g i s l a t u r e i n t e n d e d t h a t a p e r s o n r e c e i v i n g a d e f e r r e d i m p o s i t i o n of sent e n c e be e n t i t l e d t o c r e d i t f o r t h e t i m e s p e n t i n j a i l a s a c o n d i t i o n of t h e d e f e r m e n t i f such d e f e r m e n t i s r e v o k e d , b u t t h e p e r s o n r e c e i v i n g a suspended s e n t e n c e i s n o t s o e n t i t l e d . For t h e s e r e a s o n s t h e c a u s e i s remanded t o t h e s e n t e n c i n g c o u r t w i t h d i r e c t i o n s t o make and e n t e r a r e v i s e d judgment granting defendant c r e d i t f o r h i s jail t i m e . It i s so ordered. - 4 - We c o n c u r :

Some case metadata and case summaries were written with the help of AI, which can produce inaccuracies. You should read the full case before relying on it for legal research purposes.

This site is protected by reCAPTCHA and the Google Privacy Policy and Terms of Service apply.